O Ministério Público de Além Paraíba
instaurou notícia de fato para apurar possíveis irregularidades sobre
Assessores de determinados Vereadores da Câmara Municipal. Através de denúncia
anônima, o Ministério Público foi informado que o Vereador Reginaldo Estevanin
tinha dois Assessores moto taxistas que apesar de servidores da Câmara
Municipal não trabalhavam e que atualmente teria também como Assessor o cidadão
apelidado de Zazá e que este por ser proprietário de um restaurante também não
cumpria expediente na Câmara Municipal. O Ministério Público também foi
informado que o Vereador Gelson Luiz de Moura teria o Assessor de nome Pedro e
que este também não trabalhava na Câmara. Os Assessores recebem mensalmente
pouco mais de um salário mínimo. O Ministério Público solicitou informações ao
Presidente da Câmara, Vereador Vicente de Paula Gomes. No que se refere ao
Vereador Reginaldo seus dois Assessores que desempenhavam funções de moto
taxistas já haviam sido exonerados antes da chegada à Câmara do pedido de
informações do Ministério Público mas o Assessor “Zazá” estaria de fato
nomeado. No que se refere ao Vereador Gelson Luiz de Moura, o Assessor Pedro de
fato trabalha na Assessoria do Vereador. A Legislação que regulamenta os
serviços prestados pelos Assessores não veda que os mesmos tenham outras
profissões até porque a Câmara funciona por meio expediente. O Assessor pode
realizar trabalhos políticos de assessoramente para o Vereador fora da sede do
Legislativo e em horários diversos do expediente normal tanto assim que sequer “batem”
ponto diário. O Presidente da Câmara prestará as informações ao Ministério Público
e aguardará novo posicionamento da Promotoria.
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