URGENTE! PROVEDOR DO HOSPITAL REPRESENTA CONTRA VEREADOR RODRIGO FRANÇA POR QUEBRA DE DECORO. RAFAEL ENTREGOU CONTAS DO HOSPITAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA

 

O Provedor do Hospital São Salvador, Dr. Rafael Gracioli protocolou pessoalmente na tarde de ontem na Câmara Municipal uma Representação contra o Vereador Rodrigo França por quebra de decoro parlamentar, informou o Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva - Presidente da Câmara. O Provedor quer que o Conselho de Ética da Câmara aplique as penalidades cabíveis ao Vereador. Na Representação o Provedor deixa claro que as ações do Vereador Rodrigo França, um dos autores do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Hospital e PMAP, tem interesses pessoais do Parlamentar envolvidos. A representação pede que o Conselho de Ética determine a suspeição do Vereador Rodrigo França para atuar em quaisquer Comissões que tratem ou venham a tratar de assuntos em que o Hospital São Salvador venha ou possa estar envolvido.  Ocorre que um tio do Vereador Rodrigo França, o senhor José Marcelo de Faria França, tenta na justiça tomar para si a propriedade da Fazenda do Cortiço, deixada de herança para dois Hospitais.

TIO DO VEREADOR QUER A PROPRIEDADE DE FAZENDA DEIXADA PARA O HSS

O fazendeiro Armando Filgueiras falecido há mais de 30 anos deixou um testamento doando a Fazenda do Cortiço, hoje avaliada segundo apuramos em cerca de 2 milhões de Reais para o Hospital São Salvador e Hospital Nossa Senhora do Carmo. A Fazenda do Cortiço, que fica a 4 quilômetros da cidade, na estrada Além Paraíba/Teresópolis passou a ser, cinquenta por cento pertencente ao Hospital de Além Paraíba e cinquenta por cento pertencente ao Hospital Nossa Senhora do Carmo. Foi um reconhecimento de Dr. Armando Filgueiras, que era solteiro, as duas instituições. A fazenda, também por vontade expressa no testamento, só poderia ser vendida 30 anos após a morte de Armando Filgueiras que impôs essa condição também no testamento. Nesse período os dois hospitais poderia arrendar e usufruir da propriedade sem porém vendê-la. Passados os 30 anos, os Hospitais deram início aos procedimentos para vender a propriedade e dividir, meio a meio o dinheiro da venda que seria aplicado em melhorias nas instituições. O tio do Vereador Rodrigo França, José Marcelo de Faria França no entanto havia arrendado a propriedade e não quis sair quando a ele foi pedido que desocupasse o imóvel. José Marcelo ingressou na justiça para tentar tomar para sí a propriedade da Fazenda através de uma ação de usucapião que está tramitando há anos sem decisão final. Se a Fazenda não estivesse "sub-judice" já poderia ter sido vendida. Os dois Hospitais, de Além Paraíba e do Carmo, estão se defendendo da tentativa de tomada da propriedade pelo tio do Vereador. 

INTERESSE DIRETO 

Havendo esse conflito de interesse, o Provedor do Hospital, Rafael Gracioli, entende que o Vereador deveria no mínimo declarar em suspeição para tratar de qualquer assunto que envolvesse o Hospital, por ter um tio com interesses diretamente contrários à instituição. De fato tanto a Lei Orgânica quanto outras Leis afirmam que quando há interesse do Vereador ou de parentes em linha direta, o Parlamentar precisa se declarar impedido e se abster de participar de quaisquer atos que configurem o que no jargão se chama de "legislar em causa própria".

RITO NO CONSELHO DE ÉTICA

Apresentada a Representação, cabe agora ao Presidente da Câmara mandar a mesma para que a Secretaria da Câmara faça a autuação da mesma que em seguida é imediato remetida ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Além Paraíba. O Conselho de Ética da Câmara é composto por 3 Vereadores titulares e 3 suplentes. Se qualquer um dos membros do Conselho integrar o mesmo bloco parlamentar do Vereador Rodrigo França deve também se declarar impedido e o suplente deve assumir a vaga para analisar a Representação em tela. O Conselho vai nomear um Presidente e um Relator e dar andamento na admissibilidade da denúncia para em seguida iniciar o processo por quebra de decoro contra o Vereador Representado. 

ANTECIPAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Durante o encontro com o Presidente da Câmara Municipal ontem, o Provedor do Hospital, Rafael Gracioli entregou também DETALHADA prestação de contas do uso dos recursos que o Hospital recebeu da Prefeitura para prestar serviços de pronto socorro. Ressalte-se que o Hospital não recebeu subvenção, portanto não tem a necessidade de prestar contas do valor recebido. O Hospital recebeu por serviço prestado através de contrato celebrado. Dessa forma não necessita de prestar contas, exceto a seu Egrégio Conselho, órgão soberano do Hospital composto por 51 Cidadãos e que tem legitimidade para analisar as contas do Hospital São Salvador que é PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. Tentamos contato pelo telefone celular (09:34 horas) do Vereador Rodrigo França para ouvi-lo, mas o mesmo encontrava-se desligado ou fora de área.