Uma importante reunião aconteceu hoje no Salão do Fórum Nelson Hungria com os Promotores Dra. Adriana Carvalho Pereira e Dr. Rodrigo Barros (Promotor Regional de Assuntos ligados à saúde). O Ministério Público se reuniu com a Administração do Hospital São Salvador, Prefeitos e representantes de Prefeitos das cidades de Além Paraíba, Volta Grande, Santo Antonio do Aventureiro e Estrela Dalva. O encontro foi para concluir em definitivo o termo de compromissos dos Municípios para a liberação de recursos para o Hospital São Salvador, que atende os pacientes destas cidades. A Promotora Dra. Adriana com a firmeza que lhe é peculiar abriu os trabalhos afirmando que desde setembro do ano passado sucessivas reuniões vêm sendo realizadas para resolver o repasse financeiro das Prefeituras da região para o Hospital São Salvador. A Promotora afirmou que a reunião de hoje, 8 de abril seria a reunião para a conclusão e resolução da questão que segundo ela não poderia mais ser postergada. O Promotor Regional de Saúde, Dr. Rodrigo Barros veio de Juiz de Fora para participar do importante encontro. A reunião se deu no momento delicado do Hospital São Salvador que vem amargando prejuízos e por conta disso atrasando pagamentos e deixando de realizar atendimentos como deseja.
Contas não fecham
O representante da Federação das Santas Casas (FEDERASANTAS), entidade que defende os interesses dos Hospitais Filantrópicos esteve presente. A entidade juntamente com o Hospital repassou aos Promotores logo que as reuniões começaram, detalhados balanços financeiros demonstrando que mensalmente o Hospital tem tido prejuízos financeiros que podem levar a instituição a falência. A Prefeitura de Além Paraíba repassa valores mensais ao Hospital mas as Prefeituras de Santo Antonio do Aventureiro, Volta Grande e Estrela Dalva não repassam. Aventureiro não tem sequer um pronto socorro e todo o atendimento de seus cidadãos é enviado para o Hospital São Salvador. Volta Grande e Estrela Dalva tem pequenos pronto socorros municipais mas também necessitam do envio de pacientes para o Hospital São Salvador quando os casos são mais graves. As contas apresentadas ao Ministério Público comprovaram que da forma que está, a receita e a despesa não fecham.
Provedor, Administradora, Conselheiro Secretário e Advogado do HSS estavam presentes
O Hospital São Salvador foi representado por seu Provedor, Dr. Rafael Gracioli que estava presente na reunião juntamente com a Administradora do Hospital, Bethânia Reis de Souza, com o Conselheiro e Diretor Secretário Dauro Machado e com o Advogado da instituição. Dr. Rafael foi muito tranquilo em suas ponderações informando que até mesmo o Município de Sapucaia firmou novo convênio com o Hospital para garantir o atendimento de seus pacientes que residem próximo a Além Paraíba (Jamapará, Barão, etc.) O Provedor afirmou que é preciso que os demais Municípios da região entendam que o Hospital São Salvador não tem como arcar com o atendimento de seus pacientes sem nada receber pelos serviços que presta e que enquanto o problema não for sanado a crise só se agravará. O Conselheiro Dauro Machado, Diretor Secretário do Hospital falou no início da reunião exortando os Prefeitos a colaborarem com boa vontade no sentido de destinar recursos para o Hospital que tão bem atende os pacientes de suas cidades e que hoje é um Hospital com excelentes dependências, equipamentos, corpo de funcionários e médicos. O Conselheiro Dauro Machado afirmou confiar no Ministério Público para que a questão fosse finalmente resolvida e que temia que o Hospital viesse a se tornar inviável vindo a fechar as portas. A Administradora do Hospital, Bethânia Reis de Souza também explicou detalhadamente mais uma vez as razões dos constantes prejuízos do Hospital.
Uma solução finalmente
Ao término da reunião que também contou com a presença do Superintendente Regional de Saúde, o Ministério Público juntamente com as demais partes envolvidas chegaram a bom termo. Será definido nos próximos dias um valor que cada Município da região deverá destinar ao Hospital São Salvador. O cálculo será feito com base na quantidade de atendimentos que o Hospital presta para pacientes de cada Município. O Promotor Rodrigo Barros também afirmou que verificará junto ao Estado de Minas Gerais se de fato ocorrerá a redução em 60 por cento do valor que o Governo Estadual repassa aos Hospitais para rede de retaguarda de urgência e emergência. Se houver tal redução o Promotor entende que os Hospitais deverão reduzir seus investimentos para atender a rede de urgência e emergência na mesma proporção que os recursos forem reduzidos.
Conclusão
O Ministério Público deverá elaborar até a próxima semana um Termo de Compromisso para ser assinado pelos Prefeitos quando então os recursos passarão a ser repassados pelas Prefeituras da região que ainda não o fazem. O Provedor do Hospital, Dr. Rafael Gracioli estará presente esta semana em data a ser divulgada no programa Dauro Machado quando explicará detalhadamente toda a questão. Com os repasses se efetivando de fato o Hospital terá recursos para pagar as despesas do Pronto Socorro, Platonistas, Obstetras, Ortopedistas, Plantonistas de UTI e demais despesas inerentes ao perfeito funcionamento do Hospital São Salvador que há mais de 100 anos cumpre sua nobre missão de salvar vidas e de nunca ter até hoje fechado as portas para ninguém.
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