CINCO ANOS APÓS AS MANIFESTAÇÕES DE RUA, A ÚNICA VERDADE É O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É O GRANDE DEFENSOR DA SOCIEDADE

Até a promulgação da Constituição em 1988 o Ministério Público era conhecido por seus Promotores que atuavam em julgamentos, eram os acusadores. Com a nova Carta Magna o constituinte deu aos Promotores e Procuradores de Justiça novos a relevantes poderes e o Ministério Público tornou-se conhecido como o grande defensor da sociedade como um todo e não mais como um simples órgão de acusação em crimes dolosos contra a vida. O Ministério Público hoje detem prerrogativas atuar em casos que envolvam direitos difusos e coletivos, meio ambiente, investigações eleitorais, improbidade administrativa, crimes contra a vida, crimas de ação pública, patrimônio histórico, atividades policiais, ação civil pública, entre outros. Nos tempos atuais, onde o Brasil passa por uma verdadeira limpeza ética, o Ministério Público tem sido relevante para que corruptos e corruptores sejam devidamente condenados e encarcerados para o cumprimento das penas. Hoje normal em Minas e no Brasil que a população bata às portas de Promotores e Procuradores relatando a elas as mazelas e os atentados a seus direitos. O membros do Ministério Público intervem de forma efetiva para o cumprimento da Lei e as garantias de direitos. O Ministério Público segue como membro acusador, como titular da ação mas hoje a população de bem entende que quando um Promotor acusa ou denuncia ele está na verdade, em nome da sociedade defendendo-a dos mais nefastos e muitas vezes descarados “ataques”. Além de guardião da Lei, o Ministério Público é guardião da Democracia cuja máxima é a igualdade de todos perante a Lei. Em Além Paraíba o Ministério Público tem 3 Promotores. Cada um deles tem um perfil e um estilo mas todos são intransigentes com mal feitos. Dos três, a Dra. Sandra Ban (ao microfone) é a mais antiga na Comarca. Formal, Dra. Sandra evita proximidades desnecessárias, mantem uma vida discreta e é conhecida como uma legalista por natureza. Um Advogado ouvido pelo Jornal A Gazeta afirmou: “- Com a Dra. Sandra não tem jeitinho, se pode, pode e se não pode, não pode e ela vai agir.” Sandra Ban assim como os demais Promotores são exemplos da dignidade do Ministério Público. Desde 2006 em Além Paraíba, o Promotor José Gustavo Guimarães da Silva (foto ao alto a esquerda) vem marcando sua passagem na Comarca atuando em antigos problemas que nunca eram resolvidos como por exemplo loteamentos irregulares, etc. Dr. Gustavo tem personalidade extrovertida o que não causa a ele qualquer dificuldade para agir em favor do cumprimento da Lei. Numas das recentes eleições ele atuou como Promotor Eleitoral tendo sido um dos mais enérgicos em suas posições, propondo inclusive inúmeras ações de investigação eleitoral e cassação de mandatos. Também desde 2006 na cidade, está a Dra. Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa (foto ao centro) é também uma das mais ativas Promotoras que já passaram pela Comarca. Assim como seus pares, Dra. Adriana emite pareceres justos e fundamentados. Ela já atuou por exemplo na curadoria dos direitos da infância e do adolescente tendo também importantes ações em favor dos direitos dos idosos, além das ações normais do dia a dia. O 3 Promotores na verdade representam o Ministério Público que é uno e indivisível. Tornou normal ouvir pessoas de todas as camadas sociais quando lesadas em seus direitos afirmarem: Eu vou na Promotoria. Sempre que buscam seus direitos no Ministério Público as pessoas são atendidas. A grandeza da instituição em Minas é reflexo da grandeza da instituição no Brasil. A operação Lava Jato não teria atingido a tantos poderosos não fosse a ação destemida da força tarefa do Ministério Público. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge também tem sido fundamental para finalmente o Brasil deixe de ser o País onde apenas os pobres e outros segmentos menos abastados da sociedade fossem para as cadeias. O que seria do Brasil sem o Ministério Público, afirmou recentmente Peter Siano Mastrantonio, estudioso da América Latina e professor Emérito da Faculdade de Direito de Cambridge. Sandra Ban, José Gustavo e Adrina Costa formam um trio do bem para os cidadãos de bem e o trio calafrio para aqueles que transgridem as Leis. São profissionais brilhantes, comprometidos e sem qualquer tipo de atitude que não preze pela legalidade, pela igualdade e pela transparência. Hoje eles atuam em mais de 15 mil ações que tramitam na Comarca além investigarem as denúncias que recebem pessoalmente ou pelos canais de ouvidoria do Ministério Público do Estado. O Ministério Público brasileiro precisa manter como é atualmente: independente e livre para atuar, investigar e denunciar. Qualquer tentativa para reduzir as atribuições ou intimidar o Ministério Público deve ser combatida por todos os cidadãos, afinal de contas, quando o Ministério Público acusa ele está na verdade defendendo você.