Ex-presidente da Câmara de Cataguases é multado pelo TCE-MG

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) multou o ex-presidente da Câmara de Cataguases, Antônio Batista Pereira, em R$ 2 mil. O motivo foi o início de obras na rede elétrica da sede da Câmara sem prévia licitação, em 2016. Cabe recurso ao Tribunal Pleno no próprio TCE.

Antônio Batista Pereira não faz parte da atual legislatura.

De acordo com o TCE, houve uma representação denunciando a irregularidade na contratação de uma empresa para executar a instalação de um transformador trifásico e dois postes. A lei determina que todo ente da Administração Pública, direta ou indireta, deve, obrigatoriamente, licitar para conseguir a igualdade de condições entre os fornecedores e o melhor custo-benefício.

Posicionamento da Câmara de Cataguases:

"O atual Presidente da Câmara de Cataguases, Ricardo Dias, que tomou posse no cargo no dia 01 de Janeiro de 2019, informa que quanto aos fatos narrados na matéria do Tribunal de Contas confia na retidão e legalidade dos trabalhos executados pelo mesmo, não tendo como dar maiores detalhes deste assunto, pois só está tomando conhecimento desta situação agora, tendo em vista que na ocasião do ocorrido não ocupava o cargo de vereador desta casa. Mesmo assim, se coloca a disposição para todos os esclarecimentos necessários".

Cronologia do processo:

2015:

·                                 31 de março: a administração da Câmara tentou empenhar R$ 44,1 mil para uma empresa realizar a obra. O processo foi cancelado posteriormente pela procuradoria do Legislativo.

·                                 07 de julho: um vereador solicitou informação à Câmara sobre a existência de licitação para o serviço. Presidente responde que não houve licitação ou procedimento de dispensa.

·                                 17 de agosto: a Câmara realizou licitação, que foi anulada pela própria comissão do Legislativo por não alcançar o mínimo de três licitantes. No dia 31 do mesmo mês, nova licitação aponta uma empresa vencedora com proposta de R$ 40 mil.

·                                 08 de outubro: concessionária de energia informa que empresa vencedora não estava credenciada para realizar o serviço.

·                                 23 de dezembro: a Câmara considerou outra empresa, a que tinha sido inicialmente escolhida sem licitação, vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 45,1 mil.

2016:

·                                 28 de abril: o vereador que questionou o procedimento apresentou representação no TCE.

2018:

·                                 10 de julho: Ministério Público de Contas (MPC) opina pela procedência da representação. Também pede aplicação de multa a Antônio Batista Ferreira e a inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

2019:

·                                 22 de janeiro: Primeira Câmara do TCE-MG multa ex-presidente em R$ 2 mil.

(23/01/2019 - AS - Com informações do G1 e Foto de Mídia Mineira)

Enfermeira alemparaibana participa de projeto que estimula leitura para pacientes em terapia intensiva na Santa Casa de Juiz de Fora

A enfermeira alemparaibana,  Lívia Machado (terceira da esquerda para a direita, na foto), filha de Bernadete Machado e sobrinha do jornalista Dauro Machado participa do projeto CTI literário, da Santa Casa de Juiz de Fora. O objetivo do projeto é estimular a leitura entre os pacientes lúcidos, a fim de tirá-los do ócio e diminuir o índice de delírio e de perda de localização temporoespacial.

Uma das organizadoras do projeto, a fisioterapeuta Michele Valle, é escritora. Ela comentou com outros colegas autores sobre o programa e eles enviaram seus contos.

Aqueles pacientes que têm condições de ler os contos sozinhos, o fazem; para os que não têm, membros da equipe do CTI lêem. Foi o caso de Roseli de Oliveira: ela pediu para que a técnica de enfermagem Vanessa Nunes lesse para ela. O conto foi “A magia do Natal”, escrito por Michelle. A história é sobre um Papai Noel de shopping, sua relação com o Natal, que o recorda de um triste acontecimento em sua infância e a presença de Deus em sua vida.

“Foi emocionante”, lembra Roseli, com lágrimas nos olhos. “A Vanessa leu de forma que me tocou, e me identifiquei. Assim como na história, tive dificuldades na infância, mas sei que Deus nunca me deixa desamparada e tudo que acontece na minha vida tem um motivo”, conclui.

Além de Michelle, Vanessa e Lívia, estão na organização os médicos Artur Laizo e Eduardo Borato. O projeto foi implementado em todos os plantões. (Fonte e foto: Site da Santa Casa de Juiz de Fora, com alterações da Redação - 23/01/2019 - AS)

Municípios mineiros devem ganhar apoio para investir na coleta seletiva

O Governo de Minas assinou edital de apoio à coleta seletiva destinado às administrações municipais. O documento estabelece condições de participação em processo seletivo para cidades interessadas em receber apoio técnico para implantação ou ampliação de seu programa de coleta seletiva. O termo foi assinado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e também presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em exercício, Germano Vieira. A gestão de resíduos sólidos é um desafio para as grandes cidades.                   

A seleção é direcionada a municípios mineiros integrantes de consórcios públicos intermunicipais. As cidades interessadas em participar da seleção têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se inscrever. Serão selecionados 19 municípios, de acordo com critérios estabelecidos no edital. As inscrições devem ser feitas pelo site da Feam ou do Instituto de Gestão de Políticas Sociais, que atuam em parceria nesta ação. (23/01/2019 - AS)

Prefeitos de Minas ameaçam só retornar as aulas após o recebimento do repasse do Estado, mas em Além Paraíba as aulas devem seguir o calendário normal

Após uma assembleia realizada na manhã de 21 de janeiro, representantes de cerca de 350 municípios mineiros decidiram adiar o início das aulas para depois do Carnaval. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o calendário escolar só poderá ser normalizado após um repasse integral, por parte do governo do Estado, dos valores de ICMS, IPVA e Fundeb. Cada prefeitura tem a liberdade de definir a data do primeiro dia de aula, que pode acontecer, por exemplo, no dia 7 de março (logo após a Quarta-feira de Cinzas) ou no dia 11 (primeira segunda-feira após o feriadão).
Mas, caso o governo de Minas não regularize os repasses, a data do início das aulas poderá ser adiada novamente, de acordo com Julvan Lacerda, presidente da AMM. Ele afirma que muitas prefeituras não têm condições de iniciar as aulas em fevereiro por não ter recursos para pagar salários de professores, transporte e merenda escolar.  Entre os municípios que devem adiar o início das aulas, estão 11 da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Contagem, Betim, Vespasiano, Lagoa Santa, Nova Lima e Ribeirão das Neves. 

Em Além Paraíba, as aulas devem seguir a orientação da resolução da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a Secretária Municipal de educação, Claudia Amaral, o Prefeito Miguel Belmiro Junior, até o momento, não aderiu ao adiamento. As aulas começam no dia 07 de fevereiro. Nos dias 04,05 e 06 acontecem as reuniões de planejamento. (23/01/2019 - AS)

Estado de Minas terá que optar entre pagar servidores ou efetuar repasses aos municípios

O vice-governador Paulo Brant (foto) afirmou na manhã de hoje, 22 de janeiro, que a decisão entre pagar os servidores ou fazer o repasse aos municípios será uma "escolha de Sofia", expressão usada para designar uma atitude difícil de ser tomada e que faz referência ao filme de mesmo nome. Ainda sem anunciar uma definição sobre os pagamentos, ele afirmou que a resposta às prefeituras será dada até o fim desta semana. 

Sobre o protesto dos prefeitos mineiros na Cidade Administrativa, ontem, dia 21, quando eles foram recebidos com um cordão de isolamento,  que barrou o acesso, Brant ressaltou que eles têm razão, mas que não há recursos suficientes para garantir os repasses constitucionais. A Associação Mineira de Municípios (AMM) estima uma dívida acumulada do Estado com as prefeituras em torno de R$ 12,6 bilhões.  

Segundo ele, o governo "está raspando todo o dinheiro que puder localizar". A redução em 50% dos cargos comissionados também foi apontada como um dos esforços para se reduzir o custeio e equilibrar as contas. 

Em seu Twitter, o governador Romeu Zema reiterou que a previsão de déficit para 2019 é de R$ 30 bilhões e que somente a folha de pagamento compromete 80% dos recursos. (Fonte e foto: Hoje em Dia – Com alterações da redação AS)

Governo Municipal divulga nota de esclarecimento, demonstrando as medidas tomadas pata sanar a crise financeira

O Governo Municipal diante à crise que vem passando, divulgou a seguinte nota de esclarecimento, na tarde de ontem, 21 de janeiro:

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, reforçando o compromisso com a transparência e comunicação com os Servidores e população em geral, vem através desta informar:

– Comparando-se a arrecadação líquida da primeira quinzena de 2018 com a primeira quinzena de 2019, verificamos que as receitas do ICMS e IPI, transferidas pelo Estado de Minas Gerais, apresentaram queda de aproximadamente R$ 515.000,00.

Considerando esse cenário e a frustração da receita do ano de 2018, a Prefeitura Municipal está trabalhando nas seguintes frentes:

– Executando ações de controle e gestão, a fim de restabelecer o quanto antes, o pagamento da folha mensal de seus servidores para até o quinto dia útil do mês subsequente. Alcançada essa meta, estabeleceremos a forma de quitação da folha de décimo terceiro salário de 2018.

No intuito de regularizarmos os pagamentos junto a servidores e fornecedores, estamos realizando diversas ações para redução de nossas despesas, tais como:

Redução de pessoal (Comissionados e Terceirizados): 18,96%;

Combustível: até 30%;

Energia – através de campanhas internas de conscientização – até 30%;

Água – através de campanhas internas de conscientização – até 30%;

Contratos de Prestação de Serviços: 25,2%;

Horas Extras: 2,62%;

Com essas ações, a Prefeitura Municipal de Além Paraíba espera reduzir suas despesas operacionais em até 18,5% ao mês.

As reduções ora apresentadas, refletem o posicionamento atual frente aos desafios que estamos enfrentando. Com essa postura, buscaremos a melhoria contínua em todos os processos a fim de otimizar os custos operacionais e os prazos de execução da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, meta que será perseguida durante todo o exercício de 2019.

Reiteramos nosso agradecimento aos Servidores e a população em geral.

Atenciosamente,

Miguel Belmiro de Souza Júnior  

Prefeito Municipal

(22/01/2019 - AS)

Mudanças na concessão do INSS

Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o rigor no combate a fraudes na Previdência Social. Assinado na última sexta-feira, dia 18 de janeiro, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto altera as regras de concessão para uma série de benefícios, trazendo mais eficiência ao sistema de seguridade social do País. As mudanças incluem revisões em benefícios como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

Auxílio-reclusão

Antes da MP, o segurado precisava ter feito apenas uma contribuição à Previdência para que seus dependentes recebessem o benefício. Agora, será exigida carência de 24 meses. Além disso, apenas presos do regime fechado – e não do sistema semiaberto, como estabelecia a regra anterior – terão direito ao auxílio. Outra novidade é a previsão de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firme convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário para evitar a concessão indevida do benefício.

Pensão por morte

Será necessário apresentar prova documental de união estável ou de dependência econômica para receber a pensão. Até então, testemunhas eram aceitas como forma de comprovação. Filhos menores de 16 anos terão 180 dias para solicitar o benefício – antes da medida, não existia um prazo. Outra mudança é o fim dos pagamentos em duplicidade nos casos em que a Justiça reconhece um novo dependente.

Aposentadoria rural

Está prevista a criação de um cadastro de segurados especiais para quem tem direito à aposentadoria rural. O documento vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser, a partir de 2020, a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição. Para anos anteriores, uma auto-declaração do trabalhador rural passa a valer como forma de comprovação.

Irregularidades

A medida provisória também cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) – atualmente, são três milhões de processos pendentes nessa situação – e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), voltado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Benefícios de prestação continuada sem avaliação pericial há mais de 2 anos também serão alvo de revisão. (Fonte G1 - Com alterações da redação AS)

Adolescente tem sonho realizado e conhece sede do 47º Batalhão da PM, em Muriaé

Matheus Passos de Castro, de 16 anos, teve seu sonho realizado e foi levado pela Polícia Militar de Muriaé, para uma voltinha de viatura e a conhecer a sede do 47º Batalhão em Muriaé.

De acordo com a mãe, Oneida Aparecida Passos de Castro, o filho foi diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne há 11 anos. A doença afeta os músculos e pode paralisar os movimentos. No caso de Matheus, ele perdeu o movimento das pernas aos 10 anos. E desde pequeno era encantado com os policiais.

A partir disso, a mãe conseguiu entrar em contato com a assessoria de comunicação do 47º Batalhão e perguntou se seria possível levar o filho até o local.

Ao saber do sonho do garoto, em dois dias, os policiais articularam a visita. O cabo Eduardo Monteiro, da assessoria de comunicação do 47º Batalhão, contou que a PM se mobilizou para tornar realidade o pedido feito pelo adolescente aos pais. O encontro aconteceu na última sexta feira, dia 18 de janeiro.

Oneida contou que toda a família está agradecida pelo acolhimento dos policiais e pela felicidade do filho, que considerou a visita um presente antecipado de aniversário, já que ele só sopra a velinhas em abril. (21/01/2019 – AS com informações e foto do G1 Zona da Mata)

Prefeito de Sapucaia empossa 23 concursados

O prefeito de Sapucaia, Fabrício Baião, empossou hoje, dia 21 de janeiro, 23 aprovados no Concurso Público de 2016. Dentre as funções contempladas, estão: médico do trabalho; professor de educação infantil; assistente social; contador; técnico em contabilidade; agente administrativo; técnico em radiologia; gestor público; fisioterapeuta; artífice de obras e serviços públicos; operador de máquinas; auxiliar de serviços gerais; motorista de veículos pesados e motorista de veículos leves.

Fabrício Baião deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a importância de cada um para o desenvolvimento do município um de vocês, além de destacar algumas conquistas de sua gestão.

No total, foram empossados 251 aprovados no Concurso Público de 2016. (21/01/2019 - Fonte e foto: Site da Prefeitura de Sapucaia, com alterações da redação AS. 

Aparelho de Raio X reativado pelo Governo Municipal de Além Paraíba já realizou mais de 2000 exames

Mesmo em meio à imensa crise financeira que atinge todo o país e, especialmente às cidades de Minas Gerais, o Governo Municipal de Além Paraíba reativou o aparelho de Raio X, que encontrava-se fora de uso, na CMEC.
Consertado e colocado à disposição da população, desde agosto de 2018, o aparelho já realizou mais de 2000 exames. (21/01/2019 - AS)

Governo reajusta valor do seguro desemprego em 3,43%

O novo Ministério da Economia informou, na última sexta feira, 18 de janeiro, que o

empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. (21/01/2019 - AS)

Começa o processo de Informatização das Unidades de SAÚDE de Além Paraíba

O Governo Municipal de Além Paraíba, através da Secretaria de Saúde, adquiriu 59 computadores, 20 impressoras, 16 No-breaks e 08 notebooks, que serão destinados à informatização das Unidades de Saúde do Município.

Cerca de 15 aparelhos já foram instalados em três unidades de saúde municipais (PSF Jardim Paraíso, PSF Caxias, PSF Parada Breves), sendo utilizados para lançamento de dados da produção das unidades nos sistemas vinculados ao Ministério da Saúde e ainda, no caso do PSF Caxias, também para realização do serviço de diagnóstico em eletrocardiografia por telediagnóstico (paciente sai da Unidade de Saúde com o eletrocardiograma com laudo emitido via internet pela central médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais).

Segundo o Secretário de Saúde, Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein, o objetivo da Secretaria a médio prazo é a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde, onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficarão armazenadas, tendo como principal objetivo informatizar o fluxo de atendimento do cidadão realizado pelos profissionais de saúde, otimizando o atendimento, além de apoiar o processo de coordenação do cuidado do cidadão realizado pelas Equipes de Atenção Básica. (Fonte: ASCOM. Foto: Arquivo)

Suspeitos de assalto à casa da ex- Prefeita de Estrela Dalva são detidos pela PM

Dois homens e um adolescente foram detidos pela Polícia Militar, na madrugada da última sexta feira, dia 18 de janeiro, suspeitos do roubo na casa da ex Prefeita de Estrela Dalva.

De acordo com as informações da PM, o adolescente de 18 anos foi localizado por volta das 21 horas da sexta feira, em uma área rural do município de Carmo, no Rio de Janeiro. Ele teria assumido a participação no assalto à casa de Maria das Graças, de 70 anos, que foi prefeita em Estrela Dalva de 1997 a 2004.

Ainda segundo a Polícia Militar, o rapaz apontou outros dois indivíduos, de 15 e 39 anos que teriam combinado de praticar o crime na madrugada do dia 18. Os dois foram localizados e presos no município de Estrela Dalva e todos eles conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Leopoldina para as demais providências. 

Na data do assalto, os criminosos invadiram a residência, agrediram a vítima com um objeto cortante no pescoço e roubaram um Ford/Fiesta, que foi recuperado pela polícia. Ela foi encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal e posteriormente transferida ao Hospital São Salvador, em Além Paraíba. (21/01/2019 - AS)

Ex- Prefeita de Estrela Dalva é assaltada dentro de casa

A casa da ex-Prefeita da cidade de Estrela Dalva foi invadida na madrugada desta sexta-feira, 18 de janeiro.  Gracinha, como é conhecida, estava dormindo na parte superior do imóvel, quando o assaltante entrou pela janela e a agrediu, cortando seu pescoço e levando seu carro.

A vítima foi levada para o Pronto Socorro Municipal de Estrela Dalva com um corte na região do pescoço e na manhã desta sexta-feira ela foi transferida para o Hospital São Salvador de Além Paraíba.

A Polícia Militar rastreou as imediações e conseguiu localizar o veículo, FORD FIESTA, que havia sido roubado e estava abandonado às margens de uma estrada de terra, que liga a cidade de Estrela Dalva ao distrito Caiapó. As investigações devem continuar para localizar o autor do crime.

(18/01/2019 - AS)

HSS divulga aquisição de novos equipamentos

 O Hospital São Salvador, HSS,  divulgou para a população, em nota no facebook – ainda no fim do ano - e em outdoor atual na Rua Tenente Mario Stwart, a aquisição de dois novos aparelhos técnicos -  um aparelho de Bioquímica automática de tecnologia Espanhola, distribuído por Biosystems, A15 – Biosystens e um aparelho de hematologia automático 3 partes e 21 parâmetros de tecnologia irlandesa distribuído por Biosystens, HA3.

Ambos chegaram à instituição no dia 22 de novembro, fim do ano passado e já estão sendo utilizados. O primeiro realiza toda a rotina de exames de Bioquímica; já o segundo ó que há de mais moderno e eficaz em hematologia.

Essas aquisições colocam o HSS em pé de igualdade com os melhores hospitais e laboratórios particulares da região.

A divulgação demonstra a preocupação da instituição com a informação à população.
(18/01/2019 - AS)