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quarta-feira, 10 de julho de 2019

Cidade: Moto Táxi clandestino vai ser alvo de denúncia ao Ministério Público

Caso a Prefeitura não tome providências quanto ao moto taxi clandestino em Além Paraíba, um grupo de motoristas de táxi pretendem ingressar com uma denúncia ao Ministério Público contra o Poder Executivo além de um ação de obrigação de fazer. Os moto taxis legalizados são regulamentados por Lei Municipal no entanto como o limite de placas outorgadas já foi atingido a Prefeitura não concede novas licenças. Sem conseguir a placa vermelha vários motociclistas vem prestando o serviço de moto táxi de forma considerada clandestina. Parados em vários pontos da cidade e sem qualquer regulamentação, os moto taxis clandestinos não recolhem impostos ao Município e prestam o serviço de transportes de passageiros de forma ilegal, alega um dos motoristas que reclama da inércia tanto da Prefeitura quanto da Polícia Militar que não combatem efetivamente a prática.

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