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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

ATRASO NO REPASSE DO ICMS DO MUNICÍPIO DEIXA SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREOCUPADO.

O Secretário de Finanças de Além Paraíba, o competente Cleiton Tavares de Oliveira, fez contato ontem com o Vice Presidente da Câmara, Vereador Dauro Machado para lhe passar uma notícia alarmante. O Município não havia recebido a parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS - que é devido ao Município. Segundo o Secretário ele não conseguia falar naquele momento, por volta de 19 horas com o Presidente da Câmara e por isso explico fazia o contato com o vice para explicar por que não havia sido feito o repasse de cerca de 233 mil Reais. O Vereador Dauro informou ao Secretário que faria contato com a Mesa Diretoria no dia de hoje. O repasse para a Câmara é dever Constitucional da Prefeitura e deve ser feito obrigatoriamente até o dia 20 de Julho e se não for repassado pode gerar inclusive intervenção do Município e afastamento do Prefeito Municipal. Cleiton Tavares de Oliveira cerca de 30 minutos depois fez um novo contato com o Vice Presidente, Vereador Dauro Machado informando que, como havia efetivado o repasse à Câmara Municipal pois Além Paraíba é um dos poucos dos Município que possui uma pequena reserva de contigência. Cleiton informou estar muito preocupado pois a notícia que se tem é que o Governador de Minas Gerais poderá decretar estado de calamidade financeira o que nada mais é que uma falência disfarçada. Se tal fato acontecer, todos os municípios passarão por sérias dificuldades financeiras já que a maioria depende dos repasses estaduais para sobreviver. 

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