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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

PDT PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE SIMONE CABRAL POR NÃO TER SE AFASTADO DO CONSELHO DO FUNDO DOS SERVIDORES. PROMOTOR MANTEM PEDE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO A VEREADOR DIONE MIRANDA

 O PDT de Além Paraíba entrou com pedido de impugnação da candidatura a Vice Prefeita de Simone Cabral. Os motivos alegados no pedido são os mesmos que levaram o Juiz Eleitoral a impugnar a candidatura do Vereador Wellington Júnior Silva que desistiu de candidatar. Segundo o pedido, Simone Cabral que integrava o Conselho do Regime de Previdência dos Servidores do Município não se afastou do mesmo 6 meses antes como determina a Legislação. Pelo princípio do arrasto, se a situação de Simone é a mesma do Vereador Wellington ela também será impugnada mas não o Promotor Eleitoral ainda deverá opinar no pedido, depois a Vereadora terá 3 dias para se defender e só então o Juiz Eleitoral irá decidir, cabendo recurso da decisão para ambas as partes. A Vereadora Simone nas eleições anteriores entrou com dezenas de ações contra o atual Prefeito Fernando Lúcio pedindo desde sua impugnação até mesmo a cassação do mandato. O PDT é ligado ao atual Prefeito. Um dia é caça outro do caçador. Ao contrário de Thiago Sabino que já teve sua candidatura deferida pelo Juiz Eleitoral, a candidatura de Simone Cabral ainda em julgamento.

Consequências
Se o Juiz Eleitoral der provimento ao pedido e Simone for impugnada ela poderá disputar "sub judice" mas os votos dados à chapa de ambos não serão contados até que o último grau de apelação decida. Simone Cabral deverá estar sendo notificada ainda hoje do pedido para apresentar defesa e o processo seguir. Tudo acontece muito rápido na Justiça Eleitoral que tem até o dia 12 de setembro para julgar todos os pedidos de indeferimento ou impugnação de candidatura. É uma eleição diferente onde as denúncias estão acontecendo em profusão principalmente após a ouvidoria do Ministério Público abrir em sua página na internet um canal para que o eleitor denuncie diretamente qualquer irregularidade sem sequer precisar se identificar.

Promotor não aceita argumentos e pede também indeferimento de Dione Miranda candidato a Vereador

Dione Miranda, candidato a Vereador pode ser mais um a ter o registro de candidatura indeferido. Ele era Assessor Parlamentar de um Deputado e segundo o Ministério Público não se desincompatibilizou no prazo correto. Antes de entrar com o pedido de indeferimento, o Promotor ainda concedeu a Dione prazo para juntar provas de que ele havia deixado o cargo no prazo certo. A documentação apresentada parece não ter convencido o Ministério Público que apresentou o pedido de indeferimento. O Processo já está concluso com o Juiz Eleitoral que dever sentenciar nos próximos dias. Se tiver a candidatura indeferida, Dione poderá concorrer mas os votos que obtiver não entram na conta do quociente eleitoral deixando a eleição de Vereador com resultado provisório até que sejam julgados todos os recursos de candidatos indeferidos.

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