Hoje, dia 01/02/2017, o Vereador Gerson Barreto protocolou oficialmente na Secretaria da Câmara Municipal de Além Paraíba, o Anteprojeto de “INCENTIVOS FISCAIS PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE”. O Vereador, , compareceu ao gabinete do Sr. Prefeito Miguel Belmiro Júnior e do Sr. Vice Prefeito Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein e foi recebido em audiência (foto) para a entrega formal do anteprojeto que visa a implantação de um polo industrial e empresarial, com parceria de diversas empresas, que passarão a ter INCENTIVOS FICAIS MUNICIPAIS DE IPTU, ENERGIA ELÉTRICA EXTERNA, ISS/QN e TERRENOS COM INFRAESTRUTURA, para que as empresas absorvam a mão de obra dos desempregados da população de Além Paraíba.
O presente Anteprojeto de Lei tem a finalidade de implantar, no âmbito municipal uma política de atração de empresas para a cidade de Além Paraíba, promovendo propostas para concessão de benefícios tributários e econômicos; tendo em vista a localização geográfica da Cidade de Além Paraíba, com a passagem de duas Rodovias Federais- BR116 e 393 -, que atravessam dentro do Município, com destino aos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A cidade portanto está próxima de Portos Marítimos e Grandes Centros Urbanos de consumo industrial e doméstico.
Este Anteprojeto consiste em proporcionar a abertura de, aproximadamente, 1.100 postos de trabalho no Município de Além Paraíba, com preparo de infraestrutura de terreno público municipal na BR-116, próximo aos Postos de Gasolina da Rede Faisão, Rede HG de Combustível, Terreno onde a Empresa Parmalat era instalada e antigo Posto Estadual de Balança Rodoviária, com LUZ, ÁGUA, TELEFONE, TERRAPLANAGEM, ASFALTO OU CALÇAMENTO e SEGURANÇA, visando a implantação de um PÓLO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL, com parceria de diversas empresas, que passarão a ter os referidos INCENTIVOS FISCAIS. Além disso, estarão disponibilizados terrenos para instalação das empresas no perímetro urbano.
Os Incentivos Fiscais pela proposição também serão destinados aos empresários e comerciantes já existentes e em atividade comercial no Município de Além Paraíba, se houverem admissões significativas em seus quadros de funcionários.
Este ante projeto também visa COOPERAR com arrecadação de um fundo privado para investimentos nas próprias empresas do comércio interno e com os recursos arrecadados proporcionar um financiamento de juros acessíveis e mais baixo aos associados para investimento em suas empresas, viabilizando a contratação de mais funcionários e aquisição de materiais e equipamentos.
O Vereador Gerson Barreto agradece a colaboração de sua equipe, nas pessoas de Bruna Silveira, Diretora Administrativa, Clarice Souza, Assessora Legislativa (foto), e todos os servidores administrativos da Câmara Municipal de Além Paraíba que juntos estudaram a matéria jurídica e possibilitaram a elaboração do anteprojeto de Incentivo Fiscal, que visa trazer para a população de Além Paraíba oportunidades de emprego e colocação profissional dos vários desempregados e necessitados de renda familiar.
Fonte: Gabinete do Vereador Gerson Barreto
Fotos: Gabinete do Vereador Gerson Barreto
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