PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ELEITO MIGUEL BELMIRO JÚNIOR DETALHANDO AS FORMALIDADES DA POSSE E JÁ ENVIOU CORRESPONDÊNCIA AOS NOVOS VEREADORES

O Presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba encaminhou ofício ao Prefeito eleito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior iniciando o processo de posse do mesmo que acontecerá em 1º de janeiro de 2017. Pela legislação , tanto o Prefeito, Vice e Vereadores eleitos têm ainda que cumprir etapas junto a Justiça Eleitoral como prestação de contas e Diplomação. A posse só acontece em janeiro de 2017 até porque possuir o Diploma de Eleito expedido pela Justiça Eleitoral é uma exigência da Lei. No ofício o Presidente da Câmara, como manda a tradição nos últimos anos, oferece uma das salas da Câmara Municipal (Plenarinho) para que o Prefeito eleito ali se instale com sua Comissão de Transição de Governo tão logo a mesma seja instalada. O Prefeito eleito pode ou não fazer uso de tal prerrogativa. O Presidente ainda informa ao Prefeito eleito que também pela tradição o horário da posse em 1 de janeiro de 2017 deve ser marcada por ele em comum acordo com a atual Mesa da Câmara Municipal. No ofício o Presidente informa resumidamente o rito de posse: Primeiramente, sob a Presidência do Vereador eleito mais idoso a Câmara Municipal abre Sessão Solene se auto empossa, em seguida é eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Além Paraíba quando então a primeira Sessão Solene é encerrada. A nova Mesa Diretora eleita de imediato e seguidamente abre nova Sessão Solene e dá posse ao Prefeito e Vice Prefeito que após dá posse a seus Secretários Municipais, Procurador do Município e Controle Interno. A solenidade de transmissão de cargo que acontece na sede da Prefeitura é geralmente organizada pela equipe do Prefeito que está deixando o poder mas não tem obrigatoriedade de acontecer desta forma ou mesmo de acontecer. Tão logo a Câmara emposse o novo Prefeito cessa o poder do Prefeito anterior. A Mesa Diretora ainda alertou em ofício ao Prefeito eleito que por mais agil que as solenidades de posse ocorram as sessões costumam levar entre 2 e 3 horas duração e recomenda que elas sejam realizadas ou pela manhã ou no início da noite. O Presidente da Câmara delegou ao Vice Presidente da Câmara, Vereador Dauro Machado, que tem sido o responsável pelo Cerimonial da Câmara a interlocução com o Prefeito eleito Miguel Belmiro Júnior para a organização da cerimônia. O Presidente da Câmara ainda solicita ao Prefeito eleito a devida atenção as questões colocadas no ofício para que a Câmara possa confeccionar os convites e preparar os demais ítens da solenidade de posse.