O Secretário de Justiça, Dr. Bruno Barros (foto), afirmou ao Jornalista Dauro Machado que a Promotora de Justiça de Além Paraíba, Dra. Sandra Ban, iria convocar uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara para discutir o aumento do subsídio dos Vereadores que a partir do ano que vem será de R$5.500,00 brutos, aproximadamente R$4.300,00 líquidos. Segundo o Secretário a Promotora iria ingressar com uma ação e os Vereadores que tomarem posse em janeiro próximo se recebessem tal subsídio teriam de devolver o dinheiro. Segundo Dr. Bruno o "subsídio dos Vereadores praticamente dobrou", deixando transparecer julgar absurdo o aumento. O Jornalista Dauro Machado, que também é Vereador em final de mandato e não se candidatou a reeleição saiu da Prefeitura e foi diretamente ao Fórum Nelson Hungria solicitando ser atendido pela Promotora Sandra Ban. Deixando claro que se encontrava no local como JORNALISTA perguntou a Promotora em questão se de fato a haveria por parte do Ministério Público algum questionamento sobre o subsídio dos Vereadores. A PROMOTORA DE JUSTIÇA RESPONDEU QUE NÃO HAVIA RECEBIDO DE QUALQUER PESSOA UMA PROVOCAÇÃO SOBRE O ASSUNTO E QUE O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA BRUNO BARROS FOI QUEM A PROCUROU FAZENDO QUESTIONAMENTO SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES FICANDO DE LEVAR PARA DOCUMENTOS, ENFIM UMA DENÚNCIA. Pelos antecedentes do Secretário a reportagem do Jornal A Gazeta prefere crer nas afirmações da Promotora. Portanto, é o Secretário Bruno Barros que levou o assunto à Promotora.
LEGALIDADE
O subsídio dos Vereadores em 2012 FOI REDUZIDO PELOS VEREADORES DE ENTÃO, pois não havia caberia qualquer aumento no valor do subsídios sem que fosse necessário a demissão de servidores não concursados e assessores. Optou-se em 2012 a manter os empregos e reduzir o salário dos Vereadores APESAR DE NA ÉPOCA O SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DOBRAR DE 3 PARA 6 MIL REAIS. Revendo os arquivos do Jornal A Gazeta não encontramos registro de qualquer posicionamento contrário do Secretário Bruno Barros sobre o aumento de 100 por cento no salário dos Secretários, pelo contrário, em nossos arquivos temos sim a indignação do nobre Secretário quando o Vereador Reginaldo Estevanin tentou apresentar projeto de lei reduzindo para R$4.500,00 o salário dos Secretários Municipais. O subsídio dos Vereadores só é aumentadoi de 4 em 4 anos, no último ano de mandato, antes da eleição e só valendo para o ano seguinte. Na verdade, o subsídio dos Vereadores pode ser no valor de 75 por cento do subsídio de um Deputado Estadual, PORTANTO ESTÁ ABAIXO DO LIMITE. O subsídio aprovado para 2017 foi votado antes da eleição, respeitando o princípio da anterioridade, DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS, votado 180 dias antes do término do mandato como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, com impacto financeiro PORTANTO RIGOROSAMENTE DENTRO DA LEGALIDADE, o Jornalista Dauro Machado aí como Vice Presidente da Câmara informou a Promotora de todos estes detalhes.
ANÁLISE
A presente matéria serve para que se façam algumas análises: - O Vereador é um representante do Povo em tempo integral, pode questionar a atuação de cada uma deles mas sem esquecer que se ali estão é por que foram eleitos dentro das regras legais. Para um bom Vereador um salário justo é merecido, para um Vereador que não produz, que é subserviente ao Poder Executivo, que apenas vai as reuniões mas não discute as matérias, qualquer salário, por menor que seja é muito. O Secretário Bruno Barros, QUE PERDE A FUNÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016 AS ZERO HORA realmente parece ter se equivocado quando relatou que a Promotora de Justiça estaria questionando o subsídio dos Vereadores; a colocação certa é O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA OU ADMINISTRAÇÃO, OU OS DOIS, ENFIM, O GENRO DO SENHOR PREFEITO FOI QUEM QUESTIONOU A PROMOTORA SOBRE A QUESTÃO. AS RAZÕES DE TAL QUESTIONAMENTO NÃO SE SABE ATÉ PORQUE QUANDO O SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FOI DOBRADO DR. BRUNO BARROS FICOU SOLENEMENTE CALADO E PARECE NÃO TER ACHADO ABSURO. PARA CONCLUIR VALEMOS DE DOIS DITADOS POPULARES: NO DOS OUTROS É REFRESCO E FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO.
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