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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

SÃO ASSUSTADORES OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ALGUNS CANDIDATOS ELEITOS E NÃO ELEITOS


Já está no Cartório Eleitoral de Além Paraíba o relatório de possíveis irregularidades nas prestações de contas de candidatos. As inconsistências maiores ocorreram em doações de candidatos a Vereador e foram detectadas pelo cruzamento de dados da Justiça Eleitoral e outros órgãos. Todas as possíveis irregularidades já estão nas mãos do Promotor que a principio intimará os envolvidos para esclarecimentos. Caso os esclarecimentos não sejam suficientes o Promotor poderá propor ações judiciais pedindo inclusive a cassação do mandato no caso dos eleitos ou a perda dos direitos políticos no caso dos não eleitos. O Jornal A Gazeta teve acesso aos relatórios considerando que se tratam de documentos públicos. Dezenas de candidatos vão ter de se explicar perante a Justiça Eleitoral. Existem dezenas de beneficiários do bolsa família, que recebem cerca de 90 Reais por mês, que doaram quantias consideráveis, outras pessoas doaram valores maiores que o permitido considerando que a pessoa física só pode doar um pequeno percentual do que declarou ao imposto de renda no ano anterior. Existem doações estimadas que são aquelas em que a pessoa doa serviços que também mostram indícios de irregularidades, outras inconsistências mostram que foram emitidas notas fiscais de serviços por empresas que estão inativas junto a receita federal, ou seja, se não estão em atividade não podem realizar serviços nem tampouco emitir nota fiscal. O Jornal A Gazeta optou, por se tratar de indícios de não publicar o nome dos candidatos cujas contas apontam irregularidades, preferindo aguardar que os esclarecimentos sejam prestados ao Ministério Público e a própria Justiça Eleitoral no momento em que as contas forem prestadas oficial (a data limite para entrega das contas é 1º de Novembro). Caso os indícios se transformem em ações judiciais o Jornal vai dar ampla publicidade. As irregularidades apontadas aparecem nas contas de candidatos eleitos e não eleitos. Os candidatos que ainda não foram intimados pela Ministério Público deveriam procurar o Cartório Eleitoral para ver as inconsistências e de ante mão preparar as justificativas. Vale ressaltar que existem casos escabrosos e que serão difíceis de esclarecimento ou justificativa plausíveis. 

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