A Gestora do Regime Próprio
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - RPPS - Luciana Martins Barbi, divulgou nota oficial informando que a folha de pagamento dos Inativos e Pensionistas, do Plano
Financeiro da Prefeitura no ano de 2018 foi de R$ 4.632.507,86.
A nota esclarece
que o órgão recebeu da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 3.511.504,17, de aporte Financeiro, para complementação da folha de pagamento dos inativos e
pensionistas deste referido plano. O restante do valor para cobertura da Folha
de Pagamento dos Inativos e Pensionistas é originado das Contribuições dos
servidores ativos do Plano Financeiro e da Prefeitura, totalizando R$
1.225.993,44 (não incluindo o Décimo Terceiro).
De acordo com a nota, a contabilização e a
movimentação financeira ocorrem de forma segregada e pelas respectivas fontes
de recursos. A Gestão do RPPS trabalha e sempre trabalhou
dentro da legalidade das normas aplicadas ao RPPS, não utilizando recursos do
Plano Previdenciário para pagamento de benefício do Plano Financeiro. Os
resgates e as aplicações financeiras são publicados no Portal da Transparência
do RPPS,
com a característica da movimentação. Mensalmente o Comitê de Investimento se
reúne para analisar as aplicações financeiras que devem estar de acordo com a
Resolução CVM nº 4695/2018, fazendo as alterações necessárias de acordo com o
cenário econômico atual.
Os membros dos conselhos se reúnem mensalmente, e
extraordinariamente, acompanhando a movimentação e as demandas ocorridas
no RPPS. São
encaminhadas aos órgãos fiscalizadores mensalmente e bimestralmente as
informações à Secretaria de Previdência Social por meio do CADPREV WEB e ao
Tribunal de Conta pelo FISCAP e SICON.
Concluindo, a gestora informa que o RPPS funciona no prédio da Secretaria de Educação, na Vila Laroca, no Telefone
(32) 3462-9906 e que está à disposição para esclarecimentos que se façam
necessários.
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