Pelo menos 67 mil
mineiros perderam benefícios do INSS no pente-fino realizado pelo Governo Federal.
Ao todo, foram cortados 89,4% dos auxílios-doença e 34,2% das aposentadorias
por invalidez no Estado desde agosto de 2016, quando o ex-presidente Michel
Temer (MDB) implementou a medida. Dando continuidade às revisões nos benefícios
sociais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) endureceu ainda mais as regras, o que
irá elevar os cortes no Estado e em todo o país.
Segundo dados do
Ministério da Cidadania — antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) — em todo o país foram realizadas 1,1 milhão de perícias com 578,5
mil benefícios cancelados desde o início do pente-fino até 31 de dezembro de
2018.
Em Minas Gerais, no
mesmo período, foram concluídas 145.271 perícias, sendo 31.888 referentes a
auxílios doença e 113.883 de aposentadoria por invalidez. O processo gerou uma
economia de R$ 1,3 bilhão em Minas Gerais, mas, segundo o advogado André Brito,
especializado em Direito Previdenciário, parte dos cortes de quase 90% dos
segurados que recebiam auxílio-doença devem receber revisão.
Já no caso da cassação
das aposentadorias por invalidez, com corte de 38.948 benefícios no Estado,
Brito avalia que é mais complexo conseguir a reversão do cancelamento.
Mesmo com a ação do
pente-fino em andamento, o Ministério da Economia, que agora engloba a
Secretaria da Previdência, responsável pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), informou que não há prazo para que os segurados recorram dos
cancelamentos de benefícios. A partir da data da entrada do pedido de revisão,
os beneficiários têm um retorno do INSS em até 30 dias.
(31/01/2019 - AS)
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