Projeto com erro de redação, inóquo e ilegal vedando o uso de fogos de artifício que emitam sons tramita na Câmara.

Vereadores em outros tempos apresentaram projetos no mínimo esdrúxulos, como colocar colocar placas em bicicletas. Fazia tempo que membros da Edilidade não apresentavam projetos sem propósito mas agora parece que "brilhantes idéias" voltaram a surgir. Foi protocolado na Câmara um projeto de Lei que se aprovado visa proibir o uso de fogos de artifício que emitam sons no Município de Além Paraíba. 

Erros grosseiros de redação

O projeto, segundo apuramos, em seu primeiro artigo diz que é vedado "soltar" fogos de artifício. O verbo soltar é usado na linguagem coloquial mas inadequado para um projeto de Lei. O verbo correto seria  detonar, lançar ou simplesmente usar. Só se solta o que está preso. O projeto também tem o chamado erro de repetição. Se ele veda no caput o uso de fogos de artifício no Município é desnecessário como consta na proposição enumerar locais onde não se pode usar os conhecidos "foguetes". O Projeto elenca locais como o Hospital onde não se pode haver o lançamento de rojões. Proibição já contemplada no caput do projeto que veda o uso em todo o Município. O Hospital está dentro do Município. 

Lei não pega. Projeto inócuo

É sabido que a Prefeitura não dispõe de fiscalização atuante, com pessoal suficiente e que trabalhe em dias e horários "fora" do expediente. Se a Lei passar será mais uma Lei a ficar guardada no fundo da gaveta já que em situações bem mais corriqueiras a Prefeitura não atua fiscalizando.

Festividades tradicionais

Se o projeto for aprovado e virar Lei, comemorações religiosas, carnavalescas, desportivas e outras não poderão usar fogos de artifício. O projeto permite o uso de fogos desde que os mesmos não emitam som. Ao que se tem conhecimento não existe ainda tal tecnologia. Existem fogos de artifício que emitem menos som, fazem menos barulho, mas totalmente silenciosos não se tem notícia. O autor da matéria certamente deverá estar em contato com a NASA ou outras instituições para "importar" tal tecnologia.

Protetores dos animais

O projeto de Lei está sendo comemorado pelos protetores de animais que alegam que os sensíveis ouvidos de cães e gatos são afetados pelo foguetório. A pergunta que não quer calar e que deve ser feita ao Vereador autor de tão "brilhante" projeto: Não há nada mais útil a ser proposto para o Município.