Uma
portaria do Ministério da Economia publicada na edição desta quarta-feira, 16 de janeiro, do "Diário Oficial da União" fixa em 3,43% o reajuste de aposentados
e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se
aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 5.645,80
para R$ 5.839,45.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do
benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do
salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2018, o INPC
ficou em 3,43%, conforme divulgou na sexta-feira, dia 11 de janeiro,
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice
havia ficado em 2,07%.
Neste ano, o reajuste concedido foi menor que o do
salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no
dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e
pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi
superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais
inferiores.
Pela lei, aposentadorias,
auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem
ser inferiores a 1 salário mínimo.(16/01/2019 - AS)
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